CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) NAS ÁREAS DE APP NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO/SC
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 2066/2022
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Modalidade : Tomada de Preços
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Data da Abertura : 07/10/2022
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL :
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ENTIDADE :
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Valor Global R$: 97.000,00
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Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) NAS ÁREAS DE APP NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO/SC, COM BASE NOS ARTS. 64 E 65 DA LEI Nº 12.651/2012 E NOS ARTS. 11, § 2º, E 12, AMBOS DA LEI Nº 13.465/2022, LEI Nº 14.285 de 29/12/2021, PARECER TÉCNICO Nº. 1/2021/GAM/CAT EMITIDO EM 16 DE MARÇO DE 2021) E SEUS ANEXOS, ENUNCIADOS DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (APROVADOS PELOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PELO CONSELHO CONSULTIVO DO MEIO AMBIENTE EM JUNHO DE 2022) E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS E VIGENTE, PARA DAR SUPORTE AOS PROJETOS DE REURB
EDITAL E AVISOS
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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21/09/2022 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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07/10/2022 -
Alterado Para Encerrada - Homologada