Lei n.º 772/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Autoriza alienar imóvel de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 773/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2023
Data da Publicação: 23/06/2023
Ementa: Autoriza alienar imóvel de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 771/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2023
Data da Publicação: 02/06/2023
Ementa: Autoriza alienar máquinas e equipamentos de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 769/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Regulamenta o uso do ginásio esportivo municipal e da quadra sintética de futebol suiço municipal de Flor do Sertão/SC e dá outras providências.
Lei n.º 770/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2023
Data da Publicação: 15/05/2023
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei n.º 767/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: Altera o grupo II do anexo II da lei n.º 635/2015 que dispõe sobre o sistema de carreira na administração municipal e dá outras providências.
Lei n.º 768/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2023
Data da Publicação: 12/05/2023
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 9ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER e dá outras providências.
Lei n.º 765/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 765/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Altera o quadro de pessoal permanente do Anexo II da Lei n.º 635/2015 que dispõe sobre o sistema de carreira na administração municipal e dá outras providências.
Lei n.º 766/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 766/2023
Data da Publicação: 24/04/2023
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 762/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 762/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móvel e dá outras providências.
Lei n.º 763/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 763/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 764/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 764/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: Concede revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos, prefeito, vice prefeito e vereadores do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 34/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 16/12/2022
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 31/2021, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 760/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 760/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: Estima receita e fixa despesa do município de Flor do Sertão para o exercício 2023.
Lei n.º 761/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 761/2022
Data da Publicação: 28/11/2022
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei n.º 759/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 759/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: Altera denominação de via pública e dá outraas providências.
Lei n.º 757/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 757/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: Autoriza alienar veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 758/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 758/2022
Data da Publicação: 21/10/2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências.
Lei n.º 754/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 8ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER, e dá outras providências.
Lei n.º 755/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 755/2022
Data da Publicação: 09/09/2022
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dar baixa de bem móves e dá outras providências.