Lei n.º 843/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2025
Data da Publicação: 10/10/2025
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Complementar n.º 39/2025
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2025
Data da Publicação: 26/09/2025
Ementa: Altera o Art. 44 da Lei Complementar n.º 29/2017, para acrescentar o §13, dispondo sobre o limite mínimo para ajuizamento de cobrança judicial da dívida ativa e dá outras providências.
Lei n.º 842/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2025
Data da Publicação: 26/09/2025
Ementa: Altera o Artigo 5º da Lei Orçamentária Anual - LOA, e dá outras providências.
Lei n.º 841/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2025
Data da Publicação: 15/09/2025
Ementa: Cria o Fundo Municipal do Idoso (FMI) de Flor do Sertão SC, e dá outras providências.
Lei n.º 840/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2025
Data da Publicação: 05/09/2025
Ementa: Declara de utilidade pública lote rural para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei n.º 839/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2025
Data da Publicação: 04/09/2025
Ementa: Institui a cobrança de taxa de reanálise de projetos protocolados na Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS, a partir da terceira reanálise, e dá outras providências.
Lei n.º 836/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2026
Data da Publicação: 26/08/2025
Ementa: Autoriza a destinação de recursos públicos para a aquisição de materiais institucionais simbólicos em homenagem ao dia do servidor público e ao dia do professor.
Lei n.º 835/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC -, e criação do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNMDEC, e dá outras providências.
Lei n.º 834/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis municipais, autoriza a alienação dos mesmos e dá outras providências.
Lei n.º 837/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir financeiramente com a Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS e dá outras providências.
Lei n.º 838/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2025
Data da Publicação: 26/08/2025
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei n.º 833/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2025
Data da Publicação: 11/08/2025
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a efetuar doação de bens móveis à Polícia Militar e Polícia Civil do Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Lei n.º 832/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2025
Data da Publicação: 30/06/2025
Ementa: Dispõe sobre o programa de incentivos para a indústria, agroindústrias, comércio, prestadoras de serviço e micro empreendedor individual do Município de Flor do Sertão no Programa "Pró Empresa II" e dá outras providências.
Lei n.º 830/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2025
Data da Publicação: 18/06/2025
Ementa: Declara de utilidade pública lote urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei n.º 829/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2025
Data da Publicação: 18/06/2025
Ementa: Declara de utilidade pública lote urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei n.º 831/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2025
Data da Publicação: 18/06/2025
Ementa: Autoriza a realizar concessão não onerosa de propriedade do Município de Flor do Sertão - SC e dá outras providências.
Lei n.º 825/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2025
Data da Publicação: 03/06/2025
Ementa: Autoriza o executivo municipal a contribuir financeiramente com a APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Iraceminha e dá outras providências.
Lei n.º 827/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2025
Data da Publicação: 27/05/2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência para Idosos do Município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei n.º 828/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2025
Data da Publicação: 27/05/2025
Ementa: Declara de utilidade pública lote rural para fins de desapropriação e dá outras providências.
Lei n.º 826/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2025
Data da Publicação: 19/05/2025
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER e dá outras providências.