Decreto Executivo 44/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 667/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 45/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 403/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 41/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 40/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Declara de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 43/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 550/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 42/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2022
Data da Publicação: 08/04/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 39/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: Institui grupo de trabalho para efetuar o levantamento, diagnóstico físico - territorial, identificação de infratores e classificação de núcleos urbanos informais implantados para efeito de regularização fundiária urbana - REURB no município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Decreto Executivo 37/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: Declara de utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 38/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: Desapropria por utilidade pública e dá outras providências.
Decreto Executivo 36/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 497/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 33/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 590/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 34/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 396/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 35/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2022
Data da Publicação: 31/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 391/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 32/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 31/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2022
Data da Publicação: 24/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 100/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 30/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 142/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 29/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 400/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: Dispõe sobre comissão especial de avaliação e controle do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 28/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2022
Data da Publicação: 18/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro, no processo licitatório n.º 465/2022, e dá outras providências.
Decreto Executivo 26/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2022
Data da Publicação: 16/03/2022
Ementa: Homologa julgamento proferido pela comissão de licitação, no processo licitatório n.º 399/2022, e dá outras providências.