Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: Dispõe sobre incentivo a agricultura do município e da outras providências.
Lei Ordinária 034/4997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/4997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a realizar serviços particulares e da outras providências.
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 18/04/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a doar área de terra e da outras providências.
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Lei Ordinária 030 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, garantido por cotas de retorno do ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 032 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 031 (Alterada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031 (Alterada)/1997
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Lei Ordinária 195 (Revogada)/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 195 (Revogada)/2002
Data da Publicação: 27/03/1997
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Ordinária 025 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro a estudantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 027 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Flor do Sertão e da outras providências.
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: Cria programa comunitário de eletrificação rural e dá outras providências.
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos municipais de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos e dá outras providências.
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o mural público do município de Flor do Sertão, disciplina a publicação e dá outras providências.
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 019 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros pela secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 020 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Autoriza a criação e instalação de Jardim de Infância e dá outras providências.