Lei Ordinária 023 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre incentivo ao aprimoramento genético do rebanho bovino e dá outras providências.
Lei Ordinária 021 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS - e dá outras providências.
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: Autoriza realizar seguro de veículo do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 03/02/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 1997.
Lei Ordinária 011 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 17/01/1997
Ementa: Institui o fundo de assistência e previdência - F.A.P. dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 010 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: Institui o regime jurídico único para os servidores da administração direta, das autarquias e fundações públicas do poder executivo e legislativo do município de Flor do Sertão e da outras providências.
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de servidores municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 005 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Fixa o valor de diárias do prefeito e servidores públicos municipais.
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMERIOS e da outras providências.
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Municípios e da outras providências.
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação à Associação de Municípios, fixa contribuição mensal e da outras providências.
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 10/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a participação do município em Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Flor do Sertão para o exercício financeiro de 1997.
Lei Ordinária 001 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do município de Flor do Sertão.
Lei Ordinária 003 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 09/01/1997
Ementa: Institui o sistema de carreira na Administração Municipal de Flor do Sertão, fixa suas diretrizes e dá outra providências...
Lei Ordinária 012 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 03/01/1997
Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos servidores municipais, dá outras providências.
Lei Orgânica 001/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 01/01/1997
Ementa: Lei Orgânica do Município de Flor do Sertão - SC.