Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 054/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 054/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira ao consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 055 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 055 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 22/09/1997
Ementa: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do município de Flor do Sertão e dá outras providências.
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 12/09/1997
Ementa: Aprova novo anexo III da Lei Municipal n.° 003/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária 051/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 051/1997
Data da Publicação: 09/09/1997
Ementa: Autoriza contribuição financeira ao Esporte Clube Penharol e da outras providências.
Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 26/08/1997
Ementa: Cria o Centro Educacional do município de Flor do Sertão e da outras providências.
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Autoriza doação de blocos de produtor rural e dá outras providências.
Lei Ordinária 046 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Dispõe sobre a fixação de preço público de serviços realizados por máquinas e veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal efetuar doação de semente de milho e dá outras providências.
Lei Ordinária 049/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 049/1997
Data da Publicação: 20/08/1997
Ementa: Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 21, incisos i e II do artigo 23, ao parágrafo 2° do artigo 26, da lei municipal n.° 011/97 e dá outras providências.
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 28/07/1997
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, financiamento para aquisição de fatores de produção agrícola, garantido por cotas de retorno de ICMS e dá outras providências.
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina / Secretaria de Estado da Saúde.
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina / Secretaria de Estado da Educação e do Desporto.
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Autoriza o município de Flor do Sertão a participar do Consórcio Intermunicipal e Saúde do Hospital Regional de Chapecó e dá outras providências.
Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores municipais e da outras providências.
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária 044 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 30/06/1997
Ementa: Altera artigo de Lei Municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 038 (Revogada)/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038 (Revogada)/1997
Data da Publicação: 13/06/1997
Ementa: Cria Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado de Transportes e Obras - DETER.
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: Autoriza subvencionar financeiramente a APAE Marisol de Maravilha - SC e dá outras providências.