Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Flor do Sertao Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.0.0.0.00.00.00.00 Receitas Correntes 7.150.500,00
1.1.0.0.00.00.00.00 Receita Tributária 211.760,00
1.1.1.0.00.00.00.00 Impostos 187.900,00
1.1.1.2.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 117.900,00
1.1.1.2.02.00.00.00 Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territ.
Urbana 18.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 74.900,00
1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os
Rendimentos do Trabalho 74.900,00
1.1.1.2.08.00.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 25.000,00
1.1.1.3.00.00.00.00 Impostos Sobre A Producao E A Circulacao 70.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 70.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 70.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00 Taxas 9.860,00
1.1.2.1.00.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia 8.160,00
1.1.2.1.17.00.00.00 Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria 1.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Prestadora de Serviços 6.800,00
1.1.2.1.29.00.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 200,00
1.1.2.1.99.00.00.00 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 160,00
1.1.2.2.00.00.00.00 Taxas Pela Prestacao De Servicos 1.700,00
1.1.2.2.99.00.00.00 Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos 1.700,00
1.1.3.0.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 14.000,00
1.1.3.0.04.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e
Obras Complementares 14.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 Receita De Contribuicoes 43.000,00
1.2.2.0.00.00.00.00 Contribuicoes Economicas 43.000,00
1.2.2.0.29.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública 43.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 Receita Patrimonial 28.600,00
1.3.1.0.00.00.00.00 Receitas Imobiliarias 4.600,00
1.3.1.1.00.00.00.00 Alugueis 4.600,00
1.3.2.0.00.00.00.00 Receitas De Valores Mobiliarios 24.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00 Remuneracao De Depositos Bancarios 24.000,00
1.4.0.0.00.00.00.00 Receita Agropecuaria 1.500,00
1.4.9.0.00.00.00.00 Outras Receitas Agropecuarias 1.500,00
1.6.0.0.00.00.00.00 Receita De Servicos 32.400,00
1.6.0.0.13.00.00.00 Servicos Administrativos 1.600,00
1.6.0.0.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos 1.600,00
1.6.0.0.17.00.00.00 Servicos Agropecuarios 30.000,00
1.6.0.0.17.01.00.00 Patrulha Mecanizada 30.000,00
1.6.0.0.99.00.00.00 Outros Receitas De Servicos 800,00
1.7.0.0.00.00.00.00 Transferencias Correntes 6.819.340,00
1.7.2.0.00.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais 6.754.340,00
1.7.2.1.00.00.00.00 Transferências da União 4.284.340,00
1.7.2.1.01.00.00.00 Participação na Receita da União 3.779.640,00
1.7.2.1.01.02.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municí 3.760.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade
Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Flor do Sertao Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
Territorial Rural 640,00
1.7.2.1.01.12.00.00 FEX/CEX - Comp.Fin. Est. Export. 19.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais 46.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 46.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 243.800,00
1.7.2.1.33.01.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr. PAB 36.000,00
1.7.2.1.33.02.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr.Farm. Basica 5.000,00
1.7.2.1.33.03.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr. P S F 140.000,00
1.7.2.1.33.04.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr. PACS 23.000,00
1.7.2.1.33.05.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr. Vig.Sanitaria 18.000,00
1.7.2.1.33.06.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr. MAC Alta Compl 15.600,00
1.7.2.1.33.07.00.00 Transf. Rec. SUS - Progr. ECD 4.500,00
1.7.2.1.33.08.00.00 Transf. Rec. SUS/AFB-MS 0,00
1.7.2.1.33.99.00.00 Outros Programas de Saúde 1.700,00
1.7.2.1.34.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS 60.400,00
1.7.2.1.35.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - FNDE 107.500,00
1.7.2.1.35.01.00.00 Transferências do Salário-Educação 42.500,00
1.7.2.1.35.03.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNA 27.000,00
1.7.2.1.35.04.00.00 Transf. Diretas do FNDE ref. Progr. PNAT 38.000,00
1.7.2.1.36.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração
- L.C. Nº 87/96 28.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00 Outras Transferências da União 19.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00 Transferencias Dos Estados 1.940.000,00
1.7.2.2.01.00.00.00 Participação na Receita dos Estados 1.913.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.800.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00 Cota-Parte do IPVA 28.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 44.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico 41.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00 Transferência de Recursos do Estado para
Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 18.000,00
1.7.2.2.99.00.00.00 Outras Transferencias Dos Estados 9.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 530.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério -
FUNDEF 530.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00 Transferencias De Convenios 65.000,00
1.7.6.1.00.00.00.00 Transferencias Convenios Da Uniao E Entidades 0,00
1.7.6.1.03.00.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas
a Programas de Assistência Social 0,00
1.7.6.2.00.00.00.00 Transf.Dos Estados Df E Suas Entidades 65.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação 65.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00 Conv. Transp.Escolar Estado 65.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 13.900,00
1.9.1.0.00.00.00.00 Multas E Juros De Mora 11.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00 Multas E Juros De Mora Dos Tributos 2.600,00
1.9.1.1.38.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 600,00
Estado de Santa Catarina Orçamentos Anuais (Art.2º, Inciso X) - Receitas Previstas
Prefeitura Municipal de Flor do Sertao Exercício de 2009
Código Descrição Valor Previsto
1.9.1.1.40.00.00.00 Multas e Juros de Mora do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.000,00
1.9.1.1.99.00.00.00 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 1.000,00
1.9.1.1.99.01.00.00 Multas E Juros De Mora De Outros Tributos 1.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00 Mul. E Jur. Mora Da Divida Ativa Dos Tributos 1.400,00
1.9.1.3.11.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU 300,00
1.9.1.3.13.00.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
ISS 500,00
1.9.1.3.99.00.00.00 Multas Jur. Mora Div.Ativa De Outros Tributos 600,00
1.9.1.9.00.00.00.00 Multas De Outras Origens 7.000,00
1.9.1.9.50.00.00.00 Multas Por Autos De Infracao 7.000,00
1.9.2.0.00.00.00.00 Indenizacoes E Restituicoes 0,00
1.9.2.2.00.00.00.00 Restituicoes 0,00
1.9.2.2.99.00.00.00 Outras Restituicoes 0,00
1.9.3.0.00.00.00.00 Receita Da Divida Ativa 2.900,00
1.9.3.1.00.00.00.00 Receita Da Divida Ativa Tributaria 2.900,00
1.9.3.1.11.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 400,00
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre
Serviços de Qualquer Natureza - ISS 500,00
1.9.3.1.99.00.00.00 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 2.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos 2.000,00
1.9.9.0.00.00.00.00 Receitas Correntes Diversas 0,00
1.9.9.0.99.00.00.00 Outras Receitas 0,00
2.0.0.0.00.00.00.00 Receitas De Capital 790.000,00
2.1.0.0.00.00.00.00 Operacoes De Credito 0,00
2.1.1.0.00.00.00.00 Operacoes De Credito Internas 0,00
2.1.1.4.00.00.00.00 Operacoes De Credito Internas - Contratuais 0,00
2.1.1.4.99.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas Relativas
à Programa de Governo 0,00
2.2.0.0.00.00.00.00 Lienacao De Bens 0,00
2.2.1.0.00.00.00.00 Alienacao De Bens Moveis 0,00
2.2.1.9.00.00.00.00 Alienacao De Outros Bens Moveis 0,00
2.4.0.0.00.00.00.00 Transferencias De Capital 790.000,00
2.4.7.0.00.00.00.00 Transferencias De Convenios 790.000,00
2.4.7.1.00.00.00.00 Transf.De Convenios Da Uniao De S/Entidades 760.000,00
2.4.7.1.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União 760.000,00
2.4.7.2.00.00.00.00 Transf.De Conv.Dos Estados 30.000,00
2.4.7.2.99.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00
Total ..................... 7.940.500,00
Total de Deduções .......: 0,00
Total da Receita Líquida : 7.940.500,00
ROGÉRIO PERIN SIDNEI JOSE WILLINGHOFER
Prefeito Municipal Téc. Contabilidade CRC/SC 16681-0/0
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