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Normas

  • Publicada em: 13 mai 2021

    Decreto Executivo 51/2021

    Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 mai 2021

    Decreto Executivo 49/2021

    Ementa: Licitação encerrada, processo licitatório n.º 814/2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 mai 2021

    Decreto Executivo 50/2021

    Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro junto com a equipe de apoio, no processo licitatório n.º 839/2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 mai 2021

    Decreto Executivo 48/2021

    Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências....


  • Publicada em: 05 mai 2021

    Decreto Executivo 47/2021

    Ementa: Estabelece o plano de adequação do município de Flor do Sertão, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Paragrafo Único do Artigo 18º do Decreto Federal n.º 10.540, de 5 de novembro de 2020....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 46/2021

    Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 45/2021

    Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do CACS-FUNDEB e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 abr 2021

    Decreto Executivo 44/2021

    Ementa: Homologa julgamento proferido pelo pregoeiro e equipe de apoio, no processo licitatório n.º 240/2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 abr 2021

    Decreto Executivo 42/2021

    Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 abr 2021

    Decreto Executivo 43/2021

    Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA) e dá outras providências....


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