Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 49/2022

Publicada em: 22 abr 2022

Ementa: Dispõe sobre a designação de encarregado do município de Flor do Sertão, em cumprimento a lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências.


DECRETO 49
[60,1 KB] Baixar Arquivo

Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas